18 março 2011

Quero Ver o ECAD Morrer, e Você?




Olá culturais leitores do Pimentas no Reino!

De vez em quando eu choro as mágoas aqui em função da vida difícil dos produtores culturais, artistas e outros seres inanimados deste mundão de Deus.  Pois é, e nada melhor do que as Anas de Hollanda, Marias Bethânias e outras criaturas mágicas para nos animar diante de tamanha importância que se dá ao assunto. Mas vamos vivendo, entre uma esquina e outra com a esperança de um dia esse país mudar, ou mudarmos de país, o mais provável.

A bola da vez chama-se ECAD. Desde 1973 este órgão instituído por lei federal e administrado pela sociedade civil, ou melhor, artística, centraliza a arrecadação e distribuição dos valores referentes aos direitos autorais de obras musicais no Brasil. É mais ou menos assim, a música toca na rádio, o proprietário da emissora deve pagar uma certa quantia ao ECAD para que este repasse o direito autoral ao músico. 

Tudo muito bonito, e eu sempre acredito nas instituições brasileiras, até que em 2003 eu produzi um evento de Heavy Metal Cristão em Telêmaco Borba-PR, sem fins lucrativos e com finalidade beneficente, e na hora de abrir as portas, advinhe, quem estava lá? O fiscal do ECAD. A conversa, cheia de melindres e claramente vinda de uma pessoa que estava precisando de dinheiro não foi agradável, pois o absurdo era que o elemento queria cobrar uma música de autoria da própria banda que estava tocando! Sim, o músico quase teve que pagar para tocar sua própria música! Essa é apenas uma das milhares de histórias envolvendo a instituição. 

Agora, com a proliferação da música independente e compartilhada, o ECAD se vê ameaçado, afinal, muitos músicos estão interessados em novos formatos e também em deixar de sustentar uma estrutura claramente corrupta e parcial como essa. E foi pensando nisso que foi firmado um acordo com o site de compartilhamento de vídeos You Tube para que este recolha direitos autorais. O mais interessante foi o volume de comunicação desta notícia, não fosse uma matéria na revista Trip, quase ninguém saberia. 

Mas para não dizer que eu costumo deixar as coisas sem solução, aqui vai mais um projeto para quando eu for eleito: extinção total e absoluta deste órgão e o repasse de direitos através de um sistema parecido com o FGTS.  O respeito ao artista começa por aí, eliminar a corrupção do sistema que, como na maioria dos casos, ajuda os medalhões e mata os independentes. Votem em mim. 

pirateando ali no @allanlpereira

Um comentário:

  1. O ECAD que cobra até direito autoral sobre choro de viúva, e que na verdade repassa pouca coisa para os compositores, queria cobrar direito autoral sobre as músicas do nosso grupo de Teatro que eram de nossa própria autoria. E certamente não repassaria nenhum centavo ao compositor, que não tem registro no ECAD, por não ser essa a atividade dele na real. Além do mais, a forma de distribuição é muito errada.

    Um dos defensores do ECAD, o músico Duca Leindecker, relata que quem reclama do ECAD, normalmente está mal regulamentado na entidade, mas se não estou filiado a esse sindicato, ele não pode cobrar direitos em meu nome, não é mesmo?

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