23 outubro 2010

E o lixo candidato(a), fica como?

Meu povo de Tubiacanga, o saneamento está em voga!

Arte: Ila Fox  http://www.ilafox.com
Olhando as propagandas políticas do dia 18 de outubro, vi que o candidato Serra falou em saneamento básico. Ficou ótima a fala, falou de quase tudo do saneamento.

Falou em distribuir água tratada para a maioria da população. Isso é uma coisa fundamental mesmo, já que diminui-se, assim, a quantidade de doenças transmitidas e melhora-se a nutrição da população e não é uma coisa muito complexa de se fazer, tendo em vista que há estação de tratamento de água (ETA) compactas, de simples montagem, operação simplificada e pouca manutenção.

Esgoto, que a grande maioria das cidades têm problemas, também foi abordado. Entretanto, aqui o buraco é mais embaixo.
Não existe estação de tratamento de esgoto  (ETE) compacta, e o sistema de fossa-sumidouro não se aplica a muitas regiões do Brasil por causa do solo. Outra coisa que não adianta é construir as ETEs e não fazer com que a população ligue seus esgotos na rede de coleta, como eu mesmo vi acontecer aqui no RS.

Mas, não sei se por desconhecimento do pessoal do marketing ou dos coordenadores de campanha, a questão do lixo ficou completamente relegada., e que a Lei Federal 11.445/2007, em seu Artigo 3º, inciso I, alínea a, apresentado aí abaixo:
Art. 3o  Para os efeitos desta Lei, considera-se:
I - saneamento básico: conjunto de serviços, infra-estruturas e instalações operacionais de:
a) ...
b) ...
c) limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: conjunto de atividades, infra-estruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas;
d) ...
A equipe da Dilme não falou nisso, mas o Presidente Lula pediu aos responsáveis do Executivo que regulamentem, ou seja, façam o Decreto Presidencial o mais breve possível, a Lei Federal Nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Urbanos, que modifica muitas obrigações das empresas e dos municípios, sendo que a liberação de verbas pode ser impedida quando da ausência de políticas públicas nesse sentido.

A equipe do Serra nem se manifestou quanto a isso, e olha que eu questionei aos dois pelo Twitter e não obtive resposta nenhuma...

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