E aí pessoas do Pimentas, tudo em ordem?
Parece-me que algumas coisas mudarão de ordem, ao menos. Quinta-feira, 10/6/2010 o TSE definiu em votação que o Ficha Limpa vale já pra estas eleições e que a mudança de tempo verbal não muda em nada a aplicação da Lei.
O relator da consulta, Hamilton Carvalhido, afirmou que a lei vale para condenações anteriores à sua sanção, no dia 4, pelo presidente Lula, rejeitando dúvidas sobre a sua abrangência. Segundo o relator, a questão semântica levantada pelo Senador Francisco Dornelles desaparece a partir dessa decisão.
Segundo o ministro Aldir Passarinho, também a favor da validade para outubro, acrescentou:
- Não vejo como um pré-candidato possa se sentir prejudicado e entenda ter direito de se candidatar mesmo tendo condenação por órgão colegiado. A situação atual exige a depuração dos candidatos.
Já o Ministro Aurélio Melo, a lei teria que ter sido aprovada um ano antes das eleições segundo o artigo 16 da Constituição Federal. e deu a seguinte declaração:
- Não me pressiona a iniciativa do projeto, o fato de ter se logrado em 1,7 milhão de assinaturas. Não me pressiona porque o povo se submete à Carta da República, a menos que o povo vire a mesa e proceda à revolução rasgando a Carta.
A partir de hoje alguns políticos eleitos e sem possibilidade de reeleição já devem estão elaborando currículos novos em busca de emprego...
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