E aí pessoas do Pimentas, tudo em ordem?
Como diz um ditado velho " quando a carroça anda é que as melancias se ajeitam" e assim vamos seguindo!
Está na mídia, ganhou repercussão e ficou famoso o projeto de iniciativa popular "Ficha Limpa".
Começamos pela dificuldade de fazer-se com que um projeto desse entre em votação. A constituição exige como procedimento a adesão mínima de 1% da população eleitoral nacional, mediante assinaturas, distribuídos por pelo menos 5 unidades federativas e no mínimo 0,3% dos eleitores em cada uma dessas unidades. Ou seja, até pouco tempo era quase impossível fazer atingir essas condições pegado assinaturas nas ruas.
De 1988 até agora, poucos projetos de lei de iniciativa popular chegaram ao Congresso. Um deles, de 1990, ainda está em tramitação e propõe a criação de um fundo contra a pobreza. Outro, liderado por Glória Perez, incluiu o homicídio qualificado no rol dos crimes hediondos. Eram necessárias 900 mil assinaturas, mas Glória conseguiu 1,3 milhão. O Projeto Ficha Limpa conseguiu mais de 2 milhões de assinaturas com o auxílio de meios digitais!
O Projeto em questão estabelece uma série de novas condições de inelegibilidade (inpedimentos para a candidatura), como crimes contra o erário, crimes de improbidade administrativa, qualquer condenação por órgão colegiado (mais de um juiz) e outras tantas.
O texto-base do projeto foi votado na noite de terça-feira (4/5/10) com aprovação de 388 Deputados, à exceção do Deputado Marcelo Melo que se equivocou ao dar seu voto, sendo que ele já vota na câmara há 3 anos! Isso, porém, não significa a sua aprovação definitiva. É apenas uma etapa. Agora, os parlamentares vão analisar, pelo menos, 11 sugestões que podem alterar o conteúdo do texto original. Depois, a proposta ainda segue para o Senado.
Uma dessas sugestões, considerada pelo Dep. Índio da Costa a pior de todas, remove do texto de um artigo a expressão "proferida por órgão judicial colegiado". Ou seja, mantém a inelegibilidade apenas para condenados por decisão transitada em julgado (quando não cabe mais recurso), o que já está previsto na legislação atualmente em vigor. Caso seja aprovada, descaracteriza o projeto e voltamos a estaca zero. Muitas maracutaias e nada de condenações!
Agora, o que se teme, é que as votações das 11 sugestões deja arrastadas de forma que o projeto não tenha validade para as eleições deste ano. Na tentativa de que isso não ocorra, a ONG Avaaz agora lança o movimento "Não Boicote a Ficha Limpa" (clique aqui).
Os Deputados maquiaram a sua má-vontade em votar o projeto aprovando o texto-base mas, agora, podem enrolar até que ele seja votado pela próxima legislatura, e assim se arraste por mais 4 anos...
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Apimente você também